PORTARIA Nº 431, DE 11 DE MAIO DE 2026.

NOMEIA A SENHORA JOSEANE OLIVEIRA GUIMARAES PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA DONA MARIA ARTEMIR PIRES.

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Campo Verde, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

ARTIGO 1º - Nomear, a partir de 04 de maio do corrente ano, a senhora JOSEANE OLIVEIRA GUIMARAES, para exercer o cargo de Secretaria Escolar Da Escola Dona Maria Artemir Pires.

ARTIGO 2º - Fica a ocupante do cargo responsável pelas atribuições conferidas pela Lei Municipal Complementar N.º 057/2015, Portaria Municipal 008/2025, Lei Federal 14.113/2020 e Lei Municipal 3.131/2025.

ARTIGO 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de maio de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Verde, aos 11 dias do mês de maio de 2026.

 

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

SIMONI PEREIRA BORGES

Secretária Municipal de Educação

 

JOSEANE OLIVEIRA GUIMARAES

Secretaria Escolar Da Escola Dona Maria Artemir Pires

Cumpra-se, registra-se e publique.

CLAUDILEI DE OLIVEIRA BORGES

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos