Dispõe sobre a retificação e ratificação da Portaria nº 027, publicada no Jornal Oficial AMM-MT em 04 de fevereiro de 2026, que nomeou a Sra. Ana Paula da Costa Soares ao cargo de Chefe de Departamento, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, SR. CALEBE FRANCESCO FRANCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º Fica retificada, por erro material, a data constante no título e no fecho da Portaria nº 027, de 03 de fevereiro de 2025, publicada no Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM-MT em 04 de fevereiro de 2026, para fazer constar a data correta de 03 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Onde se lê: “PORTARIA Nº 027, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025” e “Boa Esperança do Norte, Estado de Mato Grosso, em 03 de Fevereiro de 2025”, leia-se: “PORTARIA Nº 027, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026” e “Boa Esperança do Norte, Estado de Mato Grosso, em 03 de fevereiro de 2026”.

Art. 3º Ficam ratificados os demais termos da Portaria nº 027/2026, especialmente a nomeação da Sra. Ana Paula da Costa Soares ao cargo de Chefe de Departamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer da Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Norte – MT, bem como os efeitos retroativos a 19 de janeiro de 2026.

Art. 4º A presente Portaria possui natureza meramente retificatória e ratificatória, não implicando nova nomeação nem alteração das demais condições constantes no ato original.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, preservados os efeitos da Portaria retificada a partir de 19 de janeiro de 2026.

Boa Esperança do Norte – MT, 21 de maio de 2026.

(Assinado digitalmente)

CALEBE FRANCESCO FRANCIO

Prefeito Municipal

Boa Esperança do Norte – MT

CNPJ 58.673.892/0001-71