O Município de Sapezal/MT, por meio da Presidente da Comissão de Contratação, Sra. Vitória Caiane Oliveira Ribeiro designada pela Portaria nº 413/2026, de 04 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, torna público, em conformidade com o art. 71, inciso IV, c/c art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, o CREDENCIAMENTO da empresa 65.819.458 AMANDA DOS SANTOS CHAGAS, devidamente inscrita sob o CNPJ nº 65.819.458/0001-12, no âmbito do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 007/2025.

O referido edital tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUIDADOR(A) DE CRIANÇAS E ESTUDANTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Sapezal/MT, nos termos e condições estabelecidos no Edital e no Termo de Referência – Anexo I.

A empresa supracitada resta CREDENCIADA nos itens nº 01 e 02, perfazendo o valor total estimado para custeio durante o prazo de vigência do credenciamento de R$ 1.314.647,80 (Um Milhão, Trezentos e Quatorze Mil e Seiscentos e Quarenta e Sete Reais e Oitenta Centavos).

Sapezal/MT, 21 de maio de 2026.

Vitória Caiane Oliveira Ribeiro

Presidente da Comissão de Contratação

Claudio José Scariote Prefeito Municipal