PORTARIA Nº 127/2026

Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, representante da Igreja Católica – Paróquia Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências;

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra/MT, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE

Artigo 1º - Fica substituído o membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, representante da Igreja Católica, Paróquia Nossa Senhora Aparecida, de forma abaixo descrita:

MEMBRO SUBSTITUÍDO	MEMBRO SUBSTITUTO
Pe. NILTON FERREIRA OLIVEIRA	Pe. GIOVANI BRUNETTO

Parágrafo Único. Permanecem inalterados os demais membros/representantes constantes na Portaria 230 de 11 de novembro de 2024.

Artigo 2º - No desempenho de suas atribuições, o membro ora nomeado observará o disposto na Lei Municipal nº 631 de 22 de março de 2023.

Artigo 3º -Fica designado Secretário Executivo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA o Sr. Ozaías Pereira Corrêa.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Planalto da Serra/MT, 21 de maio de 2026.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal de Planalto da Serra/MT