CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE – MT, inscrita no CNPJ nº 15.023.294/0001-44.

CONTRATADA: ENGENHARIA E CONSTRUTORA 4P, inscrita no CNPJ nº 33.333.711/0001-37.

MODALIDADE: Concorrência Pública nº 001/2025.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia, em regime de empreitada por preço global, para ampliação de salas administrativas e reforma dos telhados da Câmara Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT.

OBJETO DO ADITIVO: Supressão de serviços referentes à Fase II – Reforma do Telhado da Recepção de Entrada, consistentes nos itens:

• Fornecimento e instalação de placa de obra com chapa galvanizada e estrutura de madeira;
• Execução de depósito em canteiro de obra em chapa de madeira compensada.

VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 5.880,81 (cinco mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta e um centavos).

VALOR ATUALIZADO DA FASE II: R$ 36.380,44 (trinta e seis mil, trezentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 124, inciso I, alínea “b”, e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2026.

Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, 19 de maio de 2026.

MARCOS CLEBER FERNANDES LEITE Presidente da Câmara Municipal