Contratante: Município de Glória D’ Oeste – MT, CNPJ 37.464.955/0001-00.

Contratado: JOSELITO SOUZA DA SILVA, com sede no Bairro RDR-Luiz Carlos de, em Glória D’ Oeste/MT, inscrito no CPF sob n.º 608.844.016-34, fundamentados nas disposições da Lei n.º 11.947/2009, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n.º 01/2015.

OBJETO: O Objeto desta contratação é aquisição de GÊNERO ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, fevereiro a dezembro de 2015 descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2015.

LIMITE DE VENDA: O limite individual de venda de gênero alimentícios do Agricultor familiar e do empreendedor Familiar Rural, será de até R$ 7.125,00 (Sete Mil, sento e vinte e cindo reais) por DAP por ano civil, referente a sua produção, conforme legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

FORNECIMENTO DOS GÊNEROS: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativo descritos no Projeto de Venda de Gênero Alimentícios da Agricultura Familiar, o(a) CONTRATADO(A) receberá o valor total de R$ 712,50 (setecentos e doze reais e cinqüenta centavos) mês, totalizando o R$ 7.125,00 (sete mil cento e vinte cinco reais) de Fev/ s Dezembro de 2015, conforme listagem anexa a seguir:

1 – NOME DO AGRICULTOR FAMILIAR	2 - CPF	3- DAP	4- PRODUTO	5- UNIDADE	6- QUANTIDADE E/ UNIDADE	4- PREÇO PROPOSTO	8- TOTAL
Joselito Souza da Silva	608.844.016-34	MT5103957030 2031800000043	Cebolinha	MÇ	400	1,00	400,00
Joselito Souza da Silva	608.844.016-34	MT5103957030 2031800000043	Alface	MÇ	300	3,00	900,00
Joselito Souza da Silva	608.844.016-34	MT5103957030 2031800000043	Almeirão	MÇ	180	3,00	540,00
Joselito Souza da Silva	608.844.016-34	MT5103957030 2031800000043	Mandioca	KG	150	2,00	300,00
Joselito Souza da Silva	608.844.016-34	MT5103957030 2031800000043	Rúcula	MÇ	100	3,00	300,00
Joselito Souza da Silva	608.844.016-34	MT5103957030 2031800000043	Pepino	KG	100	2,50	250,00
Joselito Souza da Silva	608.844.016-34	MT5103957030 2031800000043	Cenoura	KG	150	4,39	658,50
Joselito Souza da Silva	608.844.016-34	MT5103957030 2031800000043	Repolho	KG	150	2,99	448,50
Joselito Souza da Silva	608.844.016-34	MT5103957030 2031800000043	Couve Manteiga	MÇ	180	3,00	540,00
Joselito Souza da Silva	608.844.016-34	MT5103957030 2031800000043	Pimentão	KG	80	7,70	616,00
Joselito Souza da Silva	608.844.016-34	MT5103957030 2031800000043	Mamão	KG	100	3,50	350,00
Joselito Souza da Silva	608.844.016-34	MT5103957030 2031800000043	Melão	KG	100	4,47	447,00
Joselito Souza da Silva	608.844.016-34	MT5103957030 2031800000043	Tomate	KG	250	5,50	1.375,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato ocorrerão á conta das seguintes dotações orçamentárias:

04.01.12.365.0427.2.016.339032.00.00 – PROG.ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAEC

04.01.12.365.0427.2.017.339032.00.00 – PANAEP-

04.01.12.306.0427.2.021.339032.00.00 – Merenda Escolar / Mais Educação

01.01.12.306.0427.2.021.339032.00.00 – EJA

04.01.12.361.0427.2.018.339032.00.00 - PNAEF

VIGÊNCIA: O inicio para entrega das mercadorias será imediatamente após o recebimento da ordem de Compra, expedida pelo Departamento de Compras, sendo o prazo do fornecimento até o término da quantidade adquirida.