A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 74, Inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Processo Administrativo sob nº 016, de 19 de maio de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a senhora ELIANE DO ESPIRITO SANTO DA SILVA FERREIRA, para exercer as funções do cargo em Comissão da Gerência do Centro de Convivência do Idoso-CCI, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso, com efeitos a partir do dia 20 de maio de 2026.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 20 de maio de 2026.

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres

ANDRESSA DA SILVA MENDONÇA DOS SANTOS

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania Interina