“Dispõe sobre a nomeação de José Nivaldo de Sá Gomes para exercer o cargo de Presidente do Conselho Previdenciário do PREVJANGADA/MT”

ROGERIO DE OLIVEIRA MEIRA, Prefeito Municipal de Jangada, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e:

CONSIDERANDO a imprescindibilidade do cargo de Presidente do Conselho Previdenciário do RPPS – Regime Próprio de Previdência Social do PrevJangada-MT dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas de Jangada/MT;

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado para exercer o cargo de Presidente do Conselho Previdenciário o Sr. José Nivaldo de Sá Gomes, portador do CPF nº 568.051.011-15.

Art. 2º esta portaria entra em vigor na data de sua Publicação ou afixação, com efeitos retroativos a partir de 12 de Fevereiro de 2026.

Parágrafo Único. Fica vedado a qualquer outro servidor ou funcionário realizar quaisquer uma das atribuições expressas no “caput” desse artigo.

Registra, Publica-se , Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Jangada/MT, 12 de Fevereiro de 2026.

Rogerio de Oliveira Meira Prefeito Municipal de Jangada-MT