TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº024/2026

RATIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, a Dispensa de Licitação nº 024/2026, Processo Administrativo n° 091/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL, PAINEL DE LED OUTDOOR E SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO 8º FESTIVAL DE PESCA ESPORTIVA DO PIAU, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DE JURUENA/MT.

Amparado pela Lei 14.133/2021 dispõe sobre as licitações e contrato, determino que se proceda a Contratação.

Juruena – MT, 22 de Maio de 2026.

Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena