PORTARIA Nº 406 DE 22 DE MAIO DE 2026.

  

CONCEDE LICENÇA POR FALECIMENTO PARA SERVIDOR QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

O Secretario de Administração do Município De Mirassol D’oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições,

RESOLVE

Artigo 1º - Conceder para a servidora ELEUSA LOPES DE OLIVEIRA CHARLES, lotada na Secretaria de Educação, Esporte. Lazer e Cultura, exercendo o cargo de PROFESSORA, 08 (oito) dias de LICENÇA POR FALECIMENTO de seu pai o Sr. José Antonio de Oliveira, a partir do dia 12/05/2026, conforme requerimento, Certidão de Óbito.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos para 12/05/2026.

Artigo 3º- Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Gabinete do Secretário de Administração do Municipio de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 22 de maio de 2026.

ISAQUE BATISTA DE FARIAS

Secretário de Administração

IBF/vl