EDITAL Nº 006-2026 DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
25 de Maio de 2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO, Estado Mato Grosso, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO, invocando os princípios da transparência e da publicidade que regem a administração pública, de acordo com o Parágrafo Único do artigo 48º da Lei 101/2.000 - Lei de Responsabilidade Fiscal e art. 44 da Lei n. 10.257, de 11 de julho de 2001, informa à população que irá realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 26 DE MAIO (terça-feira) de 2026, com início às 10:00 horas (horário de Cuiabá), para Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2026.
A audiência pública será realizada de forma virtual (online) e será transmitida via Facebook página Oficial da prefeitura: https://www.facebook.com/prefeituramunicipaldesantoafonso.
Este Edital será publicado no site, https://www.santoafonso.mt.gov.br/, portal transparência, diário oficial e nas mídias digitais.
Santo Afonso /MT, 22 de Maio de 2026.
LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO
Prefeito Municipal de Santo Afonso