PORTARIA N.º 167/GP/2026 Em 22 de Maio de 2026.

“Concede folga à Servidor por motivo de Casamento.”

LUCIANO NAPOLIS COSTA, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e

R E S O L V E:

Art. 1.º - Conceder folga de 08 (oito) dias, por motivo de casamento para a servidora Srª. Rozani Batista de Oliveira, no período de 19 a 26/05/2026, sem prejuízo de sua remuneração, conforme inciso II do Art. 80 e inciso III do Art. 56 da Lei Municipal nº 534, de 03 de novembro de 2009.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 22 de Maio de 2026.

LUCIANO NAPOLIS COSTA

Prefeito Municipal