CHAMADA PUBLICA Nº 03/2026 – LEI Nº 14.133/2021

AVISO DE LICITAÇÃO COM BASE NA LEI 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT, torna público aos interessados SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - na categoria de Demandas Livre - Serão selecionados 08 (oito) projetos - Prazo de Inscrição: De 07:00 horas do dia 25/05/2026 até às 23:59 horas do dia 15/06/2026. Local Inscrição: online do Google Forms: https://forms.gle/gNcUa2dZ4HRag2LP8

O Edital e seus anexos estará disponível online do Google Forms: Inscrição: online do Google Forms: https://forms.gle/gNcUa2dZ4HRag2LP8 e no site https://transparencia.portoalegredonorte.mt.gov.br/Projetos-de-incentivo-a-cultura-e-esporte/

Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail portoalegredonortepnab@gmail.com e telefone 66 981145277.

Porto Alegre do Norte, 22 de Maio de 2026.

Carlos Roberto Tomazetto

Prefeito Municipal