CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE – MT.
CONTRATADA: MADEIREIRA SCHIMIDT LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.503.689/0001-65.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro a revisão dos valores registrados na Ata de Registro de Preços nº 005/2025, visando à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicialmente pactuado, em razão da elevação dos custos de mercado dos itens contratados.
VALOR DO REEQUILÍBRIO: O valor atualizado da Ata de Registro de Preços após aplicação do reequilíbrio econômico-financeiro passa a ser de R$ 2.895.814,86 (dois milhões, oitocentos e noventa e cinco mil, oitocentos e quatorze reais e oitenta e seis centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2026.
Gaúcha do Norte – MT, 22 de maio de 2026.
ARI DO PRADO
Prefeito Municipal.