RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026

OBJETO: PROCESSO A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ADESÃO, IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB (LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERRA NOVA DO NORTES/MT.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II – DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

CONTRATADA: 50625777 CULTIVE PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA LTDA

CNPJ: 50.625.777/0001-10

VALOR GLOBAL: R$: 5.000,00 (Cinco mil reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

HOMOLOGO.

Terra Nova do Norte – MT, 22 de Maio de 2026.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal