ATA Nº001/2026/SMS-CCPMC/CÁCERES-MT

Ata da Audiência Pública para Prestação de Contas (RDQA – Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), referente ao 1º,2º e 3º Quadrimestres do exercício de 2025.

Ao cinco dias do mês de maio do exercício de dois mil e vinte e seis, às nove horas do período matutino, no plenário da sede da Câmara Municipal do município de Cáceres-MT, localizada na Rua General Osório, esquina com a Rua Coronel José Dulce, sem número, centro, foi realizada a Audiência Pública de Apresentação da Prestação de Contas (RDQA – Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior), referente aos primeiro, segundo e terceiro quadrimestre do ano de dois mil e vinte e cinco, convocada pela Secretaria Municipal de Saúde de Cáceres, com a finalidade de prestar contas aos munícipes quanto à execução orçamentária e financeira da secretaria de saúde, efetuada nos meses de janeiro à dezembro, exercício de dois mil e vinte e cinco, em atendimento ao princípio da Transparência previsto pela Lei de Responsabilidades Fiscal, em conformidade com os artigos nono, Parágrafo quarto e artigo quarenta e oito, no Parágrafo Único. A referida audiência ocorre de forma presencial, para esta audiência foram convidados os representantes da câmara municipal, servidores da prefeitura, conselho municipal de saúde, observatório social, defensoria pública, ministério público, assim como os munícipes para apreciação do ato administrativo. A apresentação da prestação de contas começa com a abertura do coordenador Lenilton Carlos de Souza Campos dando as boas-vindas aos presentes, deu início as nove horas da manhã a apresentação do RDQA, apresentado pelo Coordenador de Convênios e Programa mais Cirurgias, senhor Lenilton Carlos de Souza Campos, o mesmo inicia dando as boas-vindas. Apresenta a visão geral, na Atenção Primária, Atenção Especializada, Assistência Farmacêutica e Laboratório, Urgência e Emergência e Vigilância em Saúde. A produção da Atenção Primária dividida em visita domiciliar do médico, atendimento médico, atendimento individual do enfermeiro, atendimento individual odontológico, procedimento odontológico, visitas dos agentes comunitários de saúde, procedimento na área de enfermagem e coleta de CCO. A produção das vacinas feitas pela rede, DTP, DUPLA ADULTO, HEPATITE B, HPV, MENINGOCÓCIA –ACWY, MENINGOCÓCICA C, PNEUMOCÓCIA – 10, ROTAVÍRUS, VARICELA, VIP, VOP, BCG, FEBRE AMARELA, INFLUENZA, PFIZER PEDIÁTRICA MENOR DE 5 ANOS, PFIZER PEDIÁTRICA MAIOR DE 5 ANOS e BIVALENTE e MENINGOCÓCIA ACWY. Apresenta a produção do laboratório exclusivamente da upa, onde os pacientes são encaminhados para realização de exames laboratoriais, sendo realizados vinte e sete mil oitocentos e trinta e quatro exames e procedimentos no ano de dois mil e vinte e cinco. Produção de atendimentos pelo protocolo de Manchester, onde vermelho é emergência, laranja é muito urgente, amarelo é urgente, azul é pouco urgente, verde é não urgente e branco são os pacientes que foram realizar a aplicação de medicações, no ano todo foram atendidos cento e três mil e duzentos e nove pacientes. A maior concentração de atendimentos da upa está classificado como azul, sendo assim pouco urgente, que poderiam ser atendidos na atenção básica, o qual novamente entra na questão cultural, onde o paciente prefere se dirigir a Unidade de Pronto Atendimento ao invés da sua Unidade Básica de cobertura. O Tratamento Fora de Domicílio –TFD, onde é feito o transporte via ônibus, ambulância e carro de passeio, foram encaminhados sete mil oitocentos e dezesseis pacientes. Os dados da Vigilância Epidemiológica, onde são apresentados os imóveis trabalhados, imóveis inspecionados, fechados e recusados, no total foram cem mil, quatrocentos e quinze imóveis trabalhados nos três quadrimestres do ano de dois mil e vinte e cinco, sendo cinco mil e dez mil setecentos e noventa e seis imóveis fechado. Apresenta as receitas, O recurso federal recebido pela Atenção Primária em Saúde dividido em PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, INCENTIVO FINANCEIRO EQ SAUDE DA FAMILIA E ATENÃO PRIMARIA, INCENTIVO EQUIPE DE SAÚDE BUCAL (ESB), IMPREMENTAÇÃO DE POLITICAS PARA A REDE ALYNE no total de oito milhões seiscentos e oitenta e um mil, trezentos e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos. O recurso federal recebido pela Assistência Farmacêutica divide entre ORGANIZACAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO SUS e PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE no valor de setencentos e sessenta e oito, trezentos e cinquenta e dois e oitenta centavos. Recurso federal recebido pela Vigilância em Saúde dividido entre AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, INC FIN P/ VIGILÂNCIA EM SAÚDE, INC FIN AS ACOES DE VIGILANCIA E PREVENCAO E CONTROLE DAS DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS e INCENTIVO AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA- DESPESAS DIVERSAS no valor de dois milhões duzentos e treze mil, novecentos e noventa e nove e vinte e quatro centavos. Recurso federal na Gestão do Sus (assistência complementar para os técnicos de enfermagem) no valor de um milhão quatrocentos e sete mil, oitocentos e vinte e nove reais e trinta e quarto centavos. Recurso Federal recebido via Emendas Parlamentares divididas em CUSTEIO MAC e CUSTEIO PAP ,foram recebidas o valor de sete milhões novecentos e quarenta e seis mil, cento e setenta e cinco e setenta e um centavosApresenta o recurso estadual recebidos via PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INCENTIVO FINANCEITO CAPS, PROGRAMA SAÚDE BUCAL, INCENTIVO FINANCEIRO UDR-CER, EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL, PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA-PAF, PROGRAMA PAICI e INCENTIVO FINANCEIRO PARA CAPSi no valor de quatorze milhões oitocentos e três mil, cento e vinte cinco reais e setenta e um centavos. A despesa com folha de pagamento no valor de cinquenta e um milhões novecentos e cinquenta e três mil, quinhentos e sessenta e seis mil e cinquenta e oito centavos que utilizam as fontes mil e quinhentos (recurso próprio), mil e seiscentos (recurso federal),dois mil e seiscentos(recurso federal), mil e seicentos e dois (recurso federal), mil seiscentos e quatro (recurso federal) e mil seiscentos e cinco (federal). As despesas gerais entre OBRAS, EQUIPAMEMENTOS PERMANENTES, OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL, OUTRAS DESPESAS CORRENTES no valor de trinta e nove milhões ,novecentos e onze mil, quinhento e quarenta e sete reais e dezoito centavos.

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Weriks Ramos de Souza

Gerência de Planejamento, Projetos e Convênios

Secretaria Municipal de Saúde