CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA – MT

CONTRATADA: ÔMEGA – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de licença de direito de uso de softwares integrados e unificados para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Itaúba/MT.

DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica acrescentada a Cláusula Quarta - do prazo de vigência do Contrato Original, o acréscimo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, terminando o prazo de vigência do contrato em 30 de abril de 2027.

DO REAJUSTE DE VALOR: Fica reajustado o valor unitário dos serviços descritos no item de nº 01, 02 e 03 da Cláusula Primeira do contrato original, no percentual de 4,1428% usando o Índice do Preço ao Consumidor Amplo - (IPCA) acumulado de abril/2025 à março/2026, para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, passando o valor mensal dos serviços de R$ 8.500,00 para R$ 8.852,14, sendo este último o novo valor a ser pago a CONTRATADA.

DO ACRÉSCIMO DE VALOR: Fica acrescentado a Cláusula Segunda do contrato original, o valor de R$ 106.225,68 (cento e seis mil, duzentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos), que serão pagos em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas, no valor de R$ 8.852,14 (oito mil mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e quatorze centavos) cada, com vencimento sempre até o 5° (quinto) dia útil do mês subsequente ao mês vencido, referente à execução dos serviços mencionados no contrato em epigrafe, no período de abril de 2026 a abril de 2027.

DATA DE ASSINATURA: 30/04/2026.