AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026
25 de Maio de 2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação Direta: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 015/2026 – TENDO COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA CANTOR YURI LIMA E BANDA, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO 2026, COM APRESENTAÇÃO NO DIA 11 DE JUNHO DE 2026, NESTE MUNICÍPIO, VOLTADA À PROMOÇÃO DA CULTURA, DA CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E DO RESPEITO À DIVERSIDADE DE CRENÇAS. RECURSOS DO PLANO DE TRABALHO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO- SECEL - PROPOSTA 1293-2026
EMPRESA: RENASCER PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ 62.415.501/0001-96, sediada na Rua Lara – Jardim Gloria II, Várzea Grande - MT, representada pela Senhor: FRANCISLEY CASTILHO GONCALVES.
VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00(cinquenta mil reais); PRAZO DE VIGENCIA: 03(três) meses; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21, Art. 74, Inciso II, como também no Capítulo IV – Da Contratação Direta, do Decreto Municipal nº 050/2023.
São Félix do Araguaia - MT, em 22 de maio de 2026
IALENE RODRIGUES DE SOUSA
Agente de Contratação
PORTARIA Nº 340/2025