“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PARA O CARGO DE FISCAL DO CONTRATO N.º 038/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Araguaia, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município em seu artigo n. 109 inciso V;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para o cargo de Fiscal da CONTRATO N.º 038/2026 PROCESSO N.º 033/2026 INEXIGIBILIDADE N.º 017/2026, CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NOS PROGRAMAS E PROJETOS DO MEC/FNDE, ATRAVÉS DA LICENÇA DE USO DO SISTEMA SIGEMEC PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT.

NOME	CPF	SECRETARIA
RODRIGO ZACARIAS ALEIXO	XX9.5X9.XX8-21	ENGENHEIRO
ROMÁRIO JARDIM RODRIGUES	0XX.6X2.04X-76	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PAULO VINICIUS MOREIRA DE SOUZA	XX8.8X3.XX1-15	FISCAL SUBSTITUTO

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Bom Jesus do Araguaia-MT, 15 de maio de 2026.

MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL