DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 074/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SORRISO E O ASSOCIACAO SONHO MEU REABILITACAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO , PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM.

O MUNICÍPIO DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 03.239.076/0001-62, com sede na Av. Porto Alegre nº 2525, Centro, Sorriso – MT, CEP: 78.890-900, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ALEI FERNANDES, inscrito no CPF nº 743.451.419-15, doravante denominado simplesmente ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL e, de outro lado a ASSOCIACAO SONHO MEU REABILITACAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 29.034.124/0001-70, com sede na Estrada D – Lote 54, Gleba Sorriso, Zona Rural, Sorriso - MT, CEP: 78.890-000, neste ato representado por sua Presidente, Sra. MILENY MARIA GOMES DA SILVEIRA MACHADO, inscrita no CPF nº 051.098.291-36, neste ato, denominada de ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO, mediante as cláusulas a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA: DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

A celebração do presente Termo Aditivo decorre da permissibilidade prevista na Cláusula Décima Segunda do Termo de Colaboração nº 074/2025, bem como, o Decreto Municipal nº 186/2017 e a Lei Federal nº 13.019/14.

CLÁUSULA SEGUNDA: DO OBJETO

O presente instrumento tem por objeto a Retificação da Vigência do Termo de Colaboração nº 074/2025.

CLÁUSULA TERCEIRA: DA VIGÊNCIA

Fica Retificado o prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 074/2025, para com término em 30 DE DEZEMBRO DE 2026.

CLÁUSULA QUARTA: DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do Termo de Colaboração nº 074/2025, ora aditado, ficando este Termo fazendo parte integrante e complementar daquele.

E por estarem as partes de acordo e conveniadas, assinam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas.

Sorriso - MT, 22 de maio de 2026.

ALEI FERNANDES Prefeito Municipal ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

MILENY MARIA GOMES DA SILVEIRA MACHADO Presidenta ASSOCIACAO SONHO MEU REABILITACAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO

TESTEMUNHAS:

Nome:________________________________ Nome: __________________________________

CPF: CPF:

CPF: CPF: