PORTARIA INTERNA N° 003, DE 22 DE MAIO DE 2.026

Designa servidora comissionada que menciona, para responder como Coordenadora do “PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA”, e, dá outras providências.

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais resolve,

CONSIDERANDO a necessidade de adequação funcional na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social, para cumprimento das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor,

R E S O L V E:

Art. 1° - Designar a servidora abaixo relacionada, exercendo cargo comissionado, para responder como Coordenadora do “PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA” conforme segue:

1. ALINE ROCHA

CPF-MF 024.***.***-40

COORDENADORA DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA

Art. 2° - A servidor acima mencionada não receberá subsídio para como Coordenadora do “Programa Família Acolhedora” o qual está sendo designada.

Art. 3° - Caberá aos órgãos competentes do Poder Executivo, as providências pertinentes, de acordo com a legislação em vigor.

Art. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-se as disposições em contrário.

Itiquira-MT., 22 de maio de 2026

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

MARCIARA BORGES DE OLIVEIRA DALLA VALLE

Secretária Municipal de Assistência Social Municipal