PORTARIA N.º 176/2026.
Altera a Composição da Comissão Designada Pela Portaria Nº 156/2026, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT, MOISES FERREIRA DE JESUS, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 81, inciso III, da Lei Orgânica do Município,
Art. 1º. - Fica alterada a composição da Comissão designada pela Portaria nº 156/2026, substituindo o servidor Sadi Morais de Freitas pelo servidor Sergio Fonseca.
Art. 2º. - A Comissão passa a ser composta pelos seguintes servidores:
Sergio Fonseca, Servidor Efetivo para o cargo de Motorista que exercerá a Presidência da Comissão, Carmem Eloisa Castanheiro, Servidora Efetiva para o cargo de Auxiliar de Enfermagem e Luis Carlos dos Santos, Servidor Efetivo para o cargo de Agente de Manutenção e Conservação.
Art. 3º. - Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria nº 156/2026.
Art. 4.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5.º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, 22 de maio de 2026.
Publique-se.
Notifique-se.
Cumpra-se.
MOISES FERREIRA DE JESUS
Prefeito Municipal
REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.