O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, Senhor Cezalpino Mendes Teixeira Júnior, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município; e

CONSIDERANDO a solicitação expressa na Comunicação Interna 159/2026/GAB/SAS/MS, de 22 de maio de 2026, exarada pela Secretária Municipal de Assistência Social;

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o inciso XI do Art. 1º da Portaria nº 049, de 15 de janeiro de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

XI – Secretaria Municipal de Assistência Social (Responsáveis pela atualização do Portal da Transparência):

• Glauciene Fraga do Nascimento

Matrícula nº 1902 

• Sara Valdilene Silva Aroucha

Matrícula nº 3722

Art. 2º Ficam ratificadas e mantidas inalteradas as demais disposições da Portaria nº 049, de 15 de janeiro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 22 de maio de 2026.

   CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR

   Prefeito Municipal de Alto Garças-MT