TERMO ADITIVO Nº 01 - CONTRATO Nº 88/2025
25 de Maio de 2026
Termo Aditivo Nº 01 do Contrato Nº 88/2025 - Processo Administrativo Nº 47/2024, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/PREFEITURA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso, e LOCAR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 39.835.189/0001-78, devidamente já qualificados no contrato originário.
OBJETO: 1.1 - Constitui objeto do presente Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 88/2025 pelo período de 12 (doze) meses;
1.2 - Fica concedido REAJUSTE de 10,05%, com base no índice INPC, considerando o período de abril de 2024 a abril de 2026;
1.3 - Fica estabelecida a SUPRESSÃO aproximada de 2,94% do valor total do contrato após a aplicação do reajuste, tendo em vista que o valor atualizado de mercado do item encontra-se inferior ao valor resultante do reajuste aplicado, conforme justificativa técnica constante no documento.
ALTERAÇÃO: 2.1 – Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA – DO PRAZO DE FORNECIMENTO E VIGÊNCIA; ficando prorrogada a vigência do contrato para o dia 13/05/2027;
2.2 – Fica alterada a CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, ficando ACRESCIDO ao contrato original o valor de R$33.529,95 (Trinta e três mil, quinhentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos), referente ao reajuste pelo índice INPC, considerando o período de abril de 2024 à abril de 2026;
2.3 – Fica alterada a CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, ficando suprimido do contrato original o valor de R$10.809,45 (Dez mil, oitocentos e nove reais e quarenta e cinco centavos), referente à cotação atual que evidencia o real valor atual de mercado.
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Código |
Nome |
Unid |
Marca |
Quant |
Vlr. contrato |
Vlr com reajuste |
Valor com supressão |
Total |
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15363 |
CIMENTO 50 KG |
UNID |
GOIAS |
6885 |
48,48 |
53,35 |
51,78 |
356.505,30 |
3 - CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR
3.1 - O Valor total do Termo Aditivo é de R$22.720,50 (Vinte e dois mil, setecentos e vinte reais e cinquenta centavos) decorrente da aplicação do reajuste pelo índice INPC, compensado pela supressão do valor dos itens.
3.2 – O valor total do contrato passará a ser de R$356.505,30 (trezentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e cinco reais e trinta centavos).
Água Boa - MT, 13 de Maio de 2026.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
LOCAR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA
CONTRATADA