DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO – MT.

CONTRATADA: L. PEREIRA DOS SANTOS FERNANDES CONSTRUTORA LTDA

CNPJ/CPF: 50.628.917/0001-03

VALOR TOTAL: R$ 2.819,999,00 (dois milhões oitocentos e dezenove mil e novecentos e noventa e nove reais).

OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, PARA A ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, COMPATIBILIZAÇÃO E APROVAÇÃO DE TODOS OS PROJETOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS, BEM COMO A EXECUÇÃO INTEGRAL DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E DEMAIS RECURSOS, VISANDO À PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO – MT, DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 987176, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE NOVO ANTÔNIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FNHIS SUB 50.

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22/05/2026 A 20/11/2027

NOVO SANTO ANTÔNIO – MT, EM 22 DE MAIO DE 2026.

CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA

PREFEITO MUNICIPAL