PORTARIA Nº 152/2026

22 DE MAIO DE 2026.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Emilaene Oliveira Soares Santos – Nutricionista- substituta Rosirene Alves Martins Aguiar– Agente Administrativo – AG8 (Secretaria de Educação e Cultura).

Art. 2º Ficará a cada Fiscal responsável pelo recebimento e fiscalização dos produtos de sua Secretaria.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 21/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA USO NO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM .

CONTRATADO: I A DA SILVA E CIA LTDA

CNPJ: 21.057.788/0001-42

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 15/05/2026 Á 15/05/2027

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 15 de maio de 2026.

Art. 4º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 22 de maio de 2026.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal