Contrato Nº 67/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x ROSIMEIRE DA SILVA BIGOTO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.921.782/0001-15.

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de shows pirotécnicos e fornecimento de fogos de artifício com a finalidade de celebrar o 38º aniversário de emancipação político administrativa do município de Campo Novo do Parecis – MT.

Vigência O prazo de vigência da contratação é de 12 meses a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério da administração na forma da Lei n° 14.133, de 2021.

Valor: R$ 99.685,30 (noventa e nove mil seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos),

Dotações Orçamentárias:

A despesa decorrente deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária:

Reduzido:586

Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Programática: 05.002.13.392.0004.20023.3390000000.25000000000000 - APLICAÇÕES DIRETAS

ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº01/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº88/2025

ÓRGÃO/UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE – MG

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº01/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº88/2025

SHOWS PIROTÉCNICOS

ITEM	DESCRIÇÃO	UN	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	GIRANDOLA CAIXA COM 3600 CORES	CX	51	R$ 396,00	R$ 20.196,00
2	TORTA, 100 TUBOS, 1,5 POLEGADAS, CORES, CAIXA	CX	63	R$ 146,30	R$ 9.216,90
3	TORTA CHINESA, 100 TUBOS, 25MM, EFEITO EM Z, CAIXA	CX	60	R$ 291,50	R$ 17.490,00
4	TORTA CHINESA, 100 TUBOS, 1,5 POLEGADAS, EFEITO EM W, CAIXA	CX	30	R$ 264,00	R$ 7.920,00
5	TORTA CHINESA, 156 TUBOS, 1,5 POLEGADAS, EFEITO EM V, CAIXA	CX	70	R$ 294,80	R$ 20.636,00
6	TORTA CHINESA, 300 TUBOS, 20MM, EFEITO LEQUE, CAIXA	CX	40	R$ 346,50	R$ 13.860,00
7	TORTA, 100 TUBOS, 44MM, CORES, CAIXA	CX	51	R$ 163,90	R$ 8.358,90
8	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INSTALAÇÃO E QUEIMA DE GIRANDOLA CAIXA COM 3600 TIROS	SV	51	R$ 5,50	R$ 280.50
9	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM INSTALAÇÃO DE QUEIMA DE TORTA COM 100 TUBOS DE 1,5 POLEGADAS CORES VARIADAS	SV	63	R$ 5,50	R$ 346,50
10	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INSTALAÇÃO E QUEIMA DE TORTA CHINESA 100 TUBOS 25MM COM EFEITO EM Z	SV	60	R$ 5,50	R$ 330,00
11	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INSTALAÇÃO E QUEIMA DE TORTA CHINESA 100 TUBOS 1,5 POLEGADAS EFEITO EM W	SV	30	R$ 5,50	R$ 165,00
12	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INSTALAÇÃO E QUEIMA DE TORTA CHINESA 156 TUBOS 1,5 POLEGADAS EFEITO EM V	SV	70	R$ 5,50	R$ 385,00
13	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INSTALAÇÃO E QUEIMA DE TORTA CHINESA 300 TUBOS 20 MM POLEGADAS EFEITO LEQUE	SV	40	R$ 5,50	R$ 220,00
14	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM INSTALAÇÃO DE QUEIMA DE TORTA DE 100 TUBOS DE 44MM	SV	51	R$ 5,50	R$ 280,50
TOTAL	R$ 99.685,30

Totalizando o valor de R$ 99.685,30 (Noventa e Nove Mil Seiscentos e Oitenta e Cinco Reais e Trinta Centavos).

Solicitação de adesão por esta Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT, da Ata de Registro de Preços Nº 01/2026, Pregão Presencial nº 88/2025, da empresa ROSIMEIRE DA SILVA BIGOTO LTDA, para a contratação de empresa especializada na realização de shows pirotécnicos, incluindo o fornecimento de fogos de artifício e toda a estrutura necessária, visando as comemorações do 38º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Campo Novo do Parecis.

DOCUMENTOS ANALISADOS NA INFORMAÇÃO

Memorando de Fiscal Nº 9.907/2026;

Termo de Referência;

Estudo Técnico Preliminar;

Ofício Nº16/2026 enviado para a Prefeitura Municipal de Nova Ponte/MG;

Ofício Nº21/2026 resposta da Prefeitura Municipal de Nova Ponte/MG, 28 de abril de 2026;

Ofício Nº15/2026 enviado para a empresa Rosimeire da Silva Bigoto Eireli - ME;

Resposta da empresa, aceite de Adesão, 28 de abril de 2026;

Cópia do Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 88/2025;

Diário Oficial dos Municípios Mineiros, Ano XVII. Nº 4172, 16 de dezembro de 2025, página 160;

Parecer Jurídico;

Proposta da empresa;

Declaração de atendimento do Inciso XXXIII do art. 7º da CF e Inciso VI, art. 68, da Lei 14.133/2021;

Ata de sessão;

Termo de Homologação;

Cópia da Ata de Registro de Preços Nº 01/2026;

Diário Oficial dos Municípios Mineiros, Ano XVII. Nº 4204, 02 de fevereiro de 2026, página 173;

Cotações de Preços;

Solicitação Nº1784/2026

Órgão: 05;

Unidade: 003 – Departamento de Cultura;

Dotação 05.002.13.392.0004.20023.3390000000.25000000000000 – Aplicações Diretas - Reduzido: 586;

Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;

Atestado de Capacidade Técnica;

Alvará;

Certidão Procuradoria - Geral da Fazenda Nacional;

Certidão Negativa do FGTS;

Certidão Negativa da Secretaria de Estado de Fazenda;

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;

Certidão Negativa de Débitos Gerais e Tributos Municipais;

Certidão de Falência e Concordata;

Balanço Patrimonial;

Documentos Empresa;

Documentos Sócios.

Sendo o que nos apresentava para o momento, externamos nossos votos de estima e consideração.

EDILSON ANTÔNIO PIAIA

Prefeito Municipal