PORTARIA Nº 154/2026

22 DE MAIO DE 2026.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Najla Ariane da Silva Costa – Chefe de Departamento de Licitações (Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer).

Art. 2º Ficará a cada Fiscal responsável pelo recebimento e fiscalização dos produtos de sua Secretaria.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 38/2026 – CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM CANTOR “CESINHA MELLO” PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “FESTIVAL DE PESCA” QUE SERÁ REALIZADO NO PERIODO DE 03 Á 05/09/2026 NO DISTRITO CACHOEIRA DA FUMAÇA, MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

CONTRATADO: CESINHA MELLO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA

CNPJ: 55.289.051/0001-92

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 28/04/2026 à 28/10/2026

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 28 de abril de 2026.

Art. 4º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 22 de maio de 2026.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal