DATA: 05 DE MAIO DE 2026

SÚMULA: NOMEIA SENHORA ALINE DOS SANTOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - NOMEAR, a Sra. ALINE DOS SANTOS, brasileira, para o cargo comissionado de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, lotada na Secretária Municipal de Infraestrutura.

ART. 2º - Fica revogada a Portaria n.º 204/2024 do dia 10 de Abril de 2024, que nomeava a mesma para o cargo em comissão de Chefe de Infraestrutura Urbana.

ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

ART. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 05 DE MAIO.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.·.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE Nº 527/2026

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo comissionado de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, a Sra. ALINE DOS SANTOS, brasileira, no dia 05 de Maio de 2026 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe e dado posse, em conformidade com o ART. 16, da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990.

O presente Termo de Posse e parte integrante da Portaria GP nº 527/2026, que nomeou o referido empossado.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

ALINE DOS SANTOS

Empossado