EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2026

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) DO ARTISTA CANTOR YURI LIMA E BANDA PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO DIA DO EVANGELICO 2026 NO DIA 11 DE JUNHO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVAL CULTURAL GOSPEL, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, VOLTADA À PROMOÇÃO DA CULTURA, DA CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E DO RESPEITO À DIVERSIDADE DE CRENÇAS. RECURSOS DO PLANO DE TRABALHO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO- SECEL - PROPOSTA 1293-2026, BASE LEGAL:CONFORME ART. 74 INCISO II § 2º DA LEI 14.133/21; EMPRESA:RENASCER PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº: 62.415.501/0001-96, sediada na Rua Lara jardim Gloria ll em VARZEA GRANDE-MT, representada pelo seu sócio administrador Sr. Francisley Castilho Gonçalves, brasileiro, portador do CPF nº551.909.441-15, e do RG nº11639695 SSP-MT. VALOR GLOBAL R$50.000,00(CINQUENTA MIL REAIS).; PRAZO DE EXECUÇÃO: 01(um) Dia. VIGÊNCIA: 90(noventa) dias. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, II da LEI Nº 14.133/21.

São Félix do Araguaia - MT, 20 de maio de 2026.

ACÁCIO ALVES SOUZA

Prefeito Municipal.

Município de São Félix do Araguaia - MT