O Prefeito, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Agente de Contratação e sua equipe de apoio, resolve:

HOMOLOGAR a presente Licitação;

PROC. LICITAÇÃO: 0023/2026

PROC. ADMINISTRATIVO: 025/2026

INEXIGIBILIDADE: 002/2026

OBJETO:

APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NACIONAL COM A DUPLA “GIAN & GIOVANI”, NA DATA DE 03/06/2026, EM COMEMORAÇÃO A XIX FESTA DA PAMONHA NO MUNICÍPIO DE JUSCIMEIRA/MT”.

Comunicamos a V.Sas que resultante da análise das propostas apresentadas a licitação acima especificada, a Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura Municipal adjudicou e o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal homologou em favor da empresa MARCINHO COSTA EVENTOS MUSICAIS LTDA - CNPJ: 35.685.096/0001-53, objeto da licitação, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos cinquenta mil reais).

JUSCIMEIRA/MT, 21 DE MAIO 2026

ALEXANDRE RUSSI

Prefeito Municipal