AVISO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2026 CREDENCIAMENTO Nº 011/2026

A Prefeitura Municipal de Juruena – MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 24.950.461/0001-93, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, com fundamento no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de transporte intermunicipal, sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

INÍCIO DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: 01 de junho de 2026 HORÁRIO: das 07h00min às 13h00min LOCAL: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Juruena/MT, localizado na Avenida 04 de Julho, nº 360, Centro, Juruena – MT, CEP 78.340-000.

O credenciamento permanecerá aberto pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da publicação, sendo assegurado o acesso permanente a novos interessados que atendam aos requisitos previstos no edital, durante toda a vigência do credenciamento.

O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município e junto ao Setor de Licitações.

Juruena – MT, 25 de maio de 2026.

________________________________________ MANOEL GONTIJO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL