Tendo em vista as informações constantes nos autos do Processo Administrativo nº 026/2026, referente à Chamada Pública Nº 001/2026, cujo objeto é a “CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE – MT”, o Prefeito Municipal RATIFICA E HOMOLOGA, nos termos da Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos.

Boa Esperança do Norte – MT, 21 de maio de 2026.

CALEBE FRANCESCO FRANCIO

Prefeito Municipal