A Agente de Contratação do Município de Boa Esperança do Norte – MT, nomeada pela Portaria nº 054/2025, em cumprimento à ratificação e homologação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo nº 026/2026 – Chamada Pública nº 001/2026, visando à “CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE – MT”.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660/2023, Resoluções vigentes do FNDE e, subsidiariamente, Lei Federal nº 14.133/2021.

CREDENCIADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS DE SORRISO – COOPERRISO

CNPJ: 26.898.986/0001-52

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses.

Declaração emitida pela Agente de Contratação e Ratificada pelo Prefeito Municipal, Sr. Calebe Francesco Francio.

Boa Esperança do Norte – MT, 21 de maio de 2026.

MIRIAN BUSS RASPINI

Agente de Contratação