CONSTITUI COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DEFINITIVO DA OBRA OBJETO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2026.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE, Prefeito de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Constituir Comissão para Recebimento Definitivo da obra objeto do Contrato Administrativo nº 13/2026, firmado com WM ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, que consiste na construção do sistema de iluminação do campo de futebol da Aldeia Guarantã, conforme Termo de Convênio nº 1895/2024-SECEL.

Art. 2º A comissão mencionada no artigo anterior será composta pelos seguintes membros:

I. José Carlos Feitosa, Matrícula 5823;

II. Jurandir Leonir Hartmann, Matrícula 827;

III. Charles Barbosa de Queiroz, Matrícula 2708;

IV. Alex Silva Rodrigues, Matrícula 6174.

Art. 3º Compete a esta comissão receber a entrega definitiva do objeto do Contrato Administrativo nº 13/2026, bem como emitir termo de recebimento definitivo.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Sapezal, 22 de maio de 2026.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE

Prefeito Municipal