Origem: Pregão Presencial n.º 1/2024

Contratante: Município de Conquista D'Oeste - MT, inscrito no CNPJ sob o nº 04.219.688/0001-56, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Odair José Vargas .

Contratada: Absoluto Supermercado Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.296.387/0002-20, representada neste ato pelo Sr. Juliano Bedin .

Objeto: Aquisição parcelada de recargas de gás liquefeito de petróleo (GLP) de cozinha (P13), da marca Supergasbras .

Valor Global: R$ 47.959,60 (quarenta e sete mil novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos) .

Vigência: O contrato entra em vigor a partir da data de sua assinatura, com validade de 20/05/2026 a 20/09/2026 .

Fiscal do Contrato: Designada a servidora Mirne Maria Romualdo .

Dotação Orçamentária: As despesas correrão por conta de recursos próprios do orçamento, distribuídas pelas seguintes dotações (códigos reduzidos) : 72,139, 159, 193, 482, 663, 737 e 642.

Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 10.520/2002 e, subsidiariamente, Lei Federal n.º 14.133/2021 .

Data de Assinatura: 20 de maio de 2026.