PORTARIA Nº 095/2026 - GP

25 DE MAIO DE 2.026

“CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE”

O Prefeito de Santa Terezinha, THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 53 da Lei Orgânica do Município, resolve:

CONSIDERANDO o disposto do artigo 109 da Lei Municipal nº 093/90;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 1913/2025, de 17 de outubro de 2.025 e;

CONSIDERANDO atestado médico.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder afastamento para tratamento de saúde ao senhor AUGUSTO HELBER BRANDI HOLLENVERGER, servidor público municipal, portador do CPF nº 178.***.911-20, matricula funcional nº 57.659, Assistente da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Prefeito, pelo prazo de 14 (quatorze) dias, a contar de 22/05/2026, em virtude de limitações em sua capacidade física, conforme atesto médico – CID: H25.9.

Artigo 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registe-se, Publique-se, Cumpra-se.

Santa Terezinha-MT, 25 de maio de 2.026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028.