“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA LACERDA – CME/NL”

O Prefeito Municipal de Nova Lacerda, Estado de Mato Grosso, AIRTON JUSTINO DO NASCIMENTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com a Lei Municipal nº 790/2017, alterada pela Lei Complementar nº 155/2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Nova Lacerda – CME/NL;

RESOLVE:

Art. 1º – Ficam nomeados os membros que comporão o Conselho Municipal de Educação de Nova Lacerda – CME/NL, mantendo a duração do atual mandato dos seus membros, de acordo com art. 7, §1º e §2º, da Lei 790/2017, conforme segue:

I – Câmara de Educação Básica

A- Representante da Secretaria Municipal de Educação:

- Elen Patrícia Souza Rocha - Titular

- Andrea Vieira de Medeiros – Suplente

B- Representantes do Magistério Público Municipal:

- Poliane Aparecida Maia de Oliveira Silva –Titular

- Edna Cristina dos Santos – Suplente

C- Representantes dos Diretores da Rede Pública Municipal:

- Renan Fernandes da Silva - Titular

- Lucimeire Ferreira de Oliveira Moura – Suplente

D- Representantes da Educação indígena:

- Eliane Caetano - Titular

- Tânia Cristina dos Santos - Suplente

E- Representantes dos Conselhos Escolares Municipais:

- Marlucia Lopes Sales Poquiviqui –Titular

- Maria Simoni Fiúza Bina – Suplente

F- Representantes da Educação Infantil:

- Ana Claudia Nascimento Monteiro Margarido - Titular

- Eliane Adriana da Silva – Suplente

II – Câmara do FUNDEB, nos termos da Lei Municipal nº 888/2021, em conformidade com a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020:

A - Representantes do Poder Executivo Municipal dos quais um dos membros da Secretaria de Educação ou órgão educacional equivalente:

- Altair Moraes Brito –Titular

- Célia Regina de Jesus Tavares –Titular

- Jucineia Gomes Tizzo - Suplente

- Selimário Ferreira da Silva – Suplente

B - Representante de Professores da Educação Básica Pública:

- Katiane Spessoto Martinez –Titular

- Luciana Maria de Souza Lima – Suplente

C - Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas:

- Lucimeire Ferreira de Oliveira Moura – Titular

- José Januário Júnior – Suplente

D - Representantes dos Servidores Técnicos Administrativos das Escolas Públicas Básicas:

- Márcia dos Santos Moraes – Titular

- Regiane Parreira Franco Neves – Suplente

E - Representante de Pais de Alunos da Educação Básica Pública:

- Sônia Batista Bastos Martins – Titular

- Andressa Jheny Martins Guimarães – Titular

- Keila Mara Costa Silva Correia - Suplente

- Maria Benedita Pereira – Suplente

F - Representantes de Estudantes da Educação Básica Pública:

- Fabiano Wasusu - Titular

- Lúcia Wasusu - Titular

- Sarah Wasusu - Suplente

- Suziane Wasusu– Suplente

G - Representantes do Conselho Tutelar:

- Sirley Vizzotto Morelle - Titular

- Roseli Parreira Franco - Suplente

H - Representantes de Organizações da Sociedade Civil:

- Claudinéia Furtado Mattos - Titular

- Nilcinéia Fernandes Moreira - Titular

- Daniele Menezes Souza - Suplente

- Maria Ivete de Souza Ulian - Suplente

I - Representantes das Escola Indígenas:

- Rosilda Freitas Feitosa –Titular

- Léia Wasusu – Suplente

J - Representantes das Escolas do Campo:

- Adriano Viana – Titular

- Silvania Aparecida Torqueti – Suplente

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 176/2025.

Registra-se, publique-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Lacerda-MT, aos 21 dias do mês de maio de 2026.

AIRTON JUSTTINO DO NASCIMENTO

Prefeito Municipal