PORTARIA Nº 169/GP/2026 De 25 de Maio de 2026.

“Dispõe sobre rescisão unilateral de Termo de Adesão de Estágio Voluntário e dá outras providências”.

LUCIANO NAPOLIS COSTA, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e considerando o término do estágio voluntário e que os estagiários tiveram bom desempenho geral, cumprindo, de um modo geral, todas as tarefas a eles destinadas.

R E S O L V E:

Art. 1.º - Rescindir a partir de 08 de maio de 2026, o Termo de Adesão de Estágio Voluntário, firmado entre o Município de Pontal do Araguaia e os Estagiários abaixo relacionados:

· Lavínia Évilyn Alves Berté

· João Pedro Lopes Gomes

· Irene Rodrigues Ferreira

· Daniel Guimarães de Alencar

· Geyz Silva Ribeiro

· Vinicius Santos Nascente

· Sara Lander Candida Marques

· Fabiana Oliveira Rocha

· Giselly Ribeiro Zacarias

· Indryd Cordeiro Garcia

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 08 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Pontal do Araguaia, 25 de Maio de 2026.

Luciano Napolis Costa

Prefeito Municipal