EDITAL DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 5º FESTIVAL REGIONAL DO ARRAIA DA CAPITAL DO PEQUI

O Município de Pontal do Araguaia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1.RETIFICAR os itens:   12.3 do Edital de chamamento Público nº 01/2026 – 5º FESTIVAL REGIONAL DO ARRAIA DA CAPITAL DO PEQUI, que passa a viger conforme abaixo: 12.3 Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail cultura@pontaldoaraguaia.mt.gov..br e telefone (66) 98121 0026. 12.6 CRONOGRAMA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2026 – 5º FESTIVAL REGIONAL DO ARRAIA DA CAPITAL DO PEQUI. 12.6 Pagamento dos recursos financeiros 15/06/2026 a 30/06/2026.

Pontal do Araguaia-MT, 25 de maio de 2026.

_______________ Maria de Nazaré Araujo dos Santos Secretária Municipal de Cultura