A Comissão de contratação (Portaria 411/2025), no uso de suas atribuições legais, regimentais e com fundamento na Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, juntamente com sua equipe técnica a vista do Termo de Retificação DO EDITAL, para retificação do anexo das planilhas orçamentárias.

Portanto a Administração podendo exercer o controle da legalidade de seus atos, decide RETIFICAR e PUBLICAR EDITAL RETIFICADO que tem como objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de quadra poliesportiva e adequações na Escola Ivone Tramarin de Oliveira, através do convênio nº 3270/2025 celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação – SEDUC e o município de Pedra Preta.

Pedra Preta, 25 de maio de 2026.

RITHYENE GOMES DA SILVA

(Portaria 186/2023)

Agente de Contratação