ATA Nº 002/2026
26 de Maio de 2026
Aos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis, às oito horas e trinta minutos, no Auditório da Câmara Municipal de Campos de Júlio, localizado na Rua Valmir Taborda Câmara, nº 526, Bairro Bom Jardim, realizou-se Audiência Pública conforme o Edital nº 014/2026, para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao 1º Quadrimestre e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) relativo ao 2º Bimestre, ambos do exercício de 2026.
A sessão teve início com as boas-vindas da Secretária Municipal de Finanças de Campos de Júlio, Sra. Lerine Loana de Macedo Gomes, que agradeceu a presença de todos e destacou a importância da audiência pública como instrumento de transparência e participação popular na gestão fiscal do município. Ressaltou também a importância do trabalho conjunto entre os setores da administração municipal para o cumprimento das normas legais e fiscais. Informou, ainda, que a audiência estava sendo transmitida pela Rádio Cidade FM e pelo canal Youtube da Câmara Municipal, ampliando o acesso da população às informações apresentadas.
Na sequência, foram apresentados os dados constantes do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º Quadrimestre, contemplando os seguintes anexos: • Anexo I: Demonstrativo da Despesa com Pessoal – Poder Executivo e Consolidado • Anexo II: Demonstrativo da Dívida Consolidada • Anexo V: Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar – Poder Executivo e Consolidado
Em seguida, procedeu-se à apresentação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) referente ao 2º Bimestre, com os seguintes anexos: • Anexo I: Balanço Orçamentário • Anexo II: Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção • Anexo III: Demonstrativo da Receita Corrente Líquida • Anexo VI: Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal • Anexo VIII: Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE – Municípios • Anexo XII: Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde
Após a conclusão das apresentações, a palavra foi franqueada aos presentes para eventuais questionamentos e esclarecimentos. Não havendo manifestações, a audiência foi encerrada.
Para constar, lavrou-se a presente ata, que após lida e aprovada, foi assinada pelos presentes.
lista de presença
Marla Parmeggiani
Irineu Parmeggiani
Juliana F. de Castro Uebel
Rodrigo de Jesus A. da Luz
Danyela S. Guimarães
Alex
Ligiane Pazinatto
Ezequiel Castro
Milton Borges Peixoto
José O. Pettenann
Joelson Dutra
Rene Almeida
Carlos Magno de Souza
Josiel Ramos Domingues
Adeildo Rosa de Sousa
Marcos Paulo da Fonseca
Sergio Norberto da Silva
Gislaine Guedes
Rosangela da Silva Ferreira
Elizabeth da Silva Cardoso
Lerine Loana de Macedo Gomes