SÚMULA: EXONERAÇÃO POR TÉRMINO DE CONTRATO DA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS-MT.

AROLDO SOARES DE OLIVEIRA FILHO,

PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, O REGIMENTO INTERNO, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

R E S O L V E

Art. 1º - Fica exonerada a Srª. REGINEIDE BATISTA MELO, portador da Cédula de identidade RG 1097867-4 SSP/MT e CPF 983.189.851-68, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme termino do contrato administrativo nº 001/2024, do Poder Legislativo deste Município de Arenápolis-MT.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir de 30 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Sala das Sessões, em 25 de maio de 2026.

AROLDO SOARES DE OLIVEIRA FILHO - Presidente da Câmara Municipal