PORTARIA Nº 409 DE 22 DE MAIO DE 2026.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.                    

O Secretário de Administração do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições,

RESOLVE    

Artigo 1º - Conceder 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO para o servidor LUISMAR SILVA SOUZA, lotado na Secretaria de Infraestrutura no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período de 17/07/2019 a 16/07/2024, para gozo a partir de 10/04/2026, conforme requerimento e protocolo nº 384/2026.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 10/04/2026.

                      Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,       PUBLIQUE-SE,       CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretario de Administração de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 22 de maio de 2026.

 

                    ISAQUE BATISTA DE FARIAS

Secretário de Administração

IBF/vl