“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, Sr. AGENOR EVENGELISTA DA SILVA JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO que o servidor público JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de MOTORISTA I, lotado no Escritório de Representação em Cuiabá, apresentou requerimento solicitando a sua exoneração do cargo efetivo junto ao Município.

RESOLVE:

Art. 1º- Exonerar, a pedido, o Servidor Público Municipal JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA, brasileiro, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA I, lotado no Escritório de Representação em Cuiabá.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir de 26 de julho de 1993, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, em 22 de maio de 2026.

AGENOR EVANGELISTA DA SILVA JÚNIOR

                                                                                                       Prefeito Municipal