Altera dispositivo do Decreto nº. 3759/2026, que dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Defesa e Proteção Social das Crianças e Adolescentes do Município de Juruena-MT.

Manoel Gontijo de Carvalho, Prefeito Municipal de Juruena, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

ART. 1º Fica alterado o inciso V do art. 3º do Decreto nº. 3.759, de 18 de março de 2026, passando a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º (...)

V. Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Titular: Deise Usinger Suplente: Lucia de Fátima Barbosa Silva”

ART. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Juruena-MT, 20 de Maio de 2026.

MANOEL GONTIJO DE CARVALHO

Prefeito Municipal de Juruena