FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR, Prefeito do município de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1 – Nomear o Senhor MARCIO ROBERTO SOARES, portador do CPF nº 810.146.789-00e do RG nº 4796002-9 SSP/MT, como Fiscal de Obra:

Contrato Nº. 014/2026 Contratação integrada de empresa especializada para elaboração de projetos e execução de obra para construção de 25 unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub-50, conforme Termo de Compromisso nº 974342/2024, no Município de Diamantino – MT.

Art. 2 – Esta portaria entra em vigor no dia 05 de março de 2026.

Diamantino, 04 de março de 2026.

FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR

Prefeito Municipal