O Excelentíssimo Sr. Pabollo Victor Batista Siman, Prefeito do Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026.

Resolve:

CONVOCAR

O candidato abaixo relacionado, aprovado no Teste Seletivo Simplificado, homologado através do Decreto n° 020 de 13 de maio de 2026,  para no período de 26  de maio a 08 de junho de 2026, apresentar os documentos relacionados abaixo constantes do Edital nº 001/2026, junto a Secretaria Municipal de Administração, Setor de Recursos Humanos.

1 – Da Nomeação

1) Original e Cópia da Carteira de Identidade;

2) Original e Cópia Título de Eleitor e certidão de regularidade expedida pelo TRE;

3) Original e Cópia do CPF;

4) Original e Cópia do Certificado de Reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino);

5) Comprovante de endereço atualizado;

6) Original e Cópia da Certidão de nascimento ou Comprovante do estado civil (casado), união estável (declaração de união estável com assinatura dos dois);

7) Cópia do Cartão de Cadastramento do PIS/PASEP;

8) Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social;

9) Original e Cópia do Diploma ou dos documentos que comprovem a escolaridade exigida para a função/categoria

profissional/especialidade reconhecida pelo Conselho, conforme discriminado neste Edital, e respectivo registro no Conselho de Classe se for o caso;

10) Carteira de habilitação (no caso de exigência da função);

11) Declaração de bens e valores que compõe seu patrimônio;

12)Declaração de não acumulação remunerada ou não, de cargos, funções e empregos públicos e quando houver a acumulação a declaração de compatibilidade de cargo, empregos ou funções e horários, conforme disposto do inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal;

13) Certidão ou atestado atualizado, que comprovem estar apto ao exercício da função (expedido pelo órgão de classe respectivo - curso superior).

14) Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 (quatorze)anos, ou menores de 24 (vinte e quatro)anos, no caso de estudante de nível superior, para fins de cadastro de dependentes;

15) Carteira de Vacinação dos Filhos menores de 14 (quatorze) anos;

16) Declaração de não ter sofrido, no exercício da função público, penalidades impeditivas de assumir função pública;

17)Exame Médico Pré-Admissional, sob a responsabilidade do candidato, que concluirá quanto à sua aptidão física e/ou mental para o exercício da função.

CARGO: PSICÓLOGO DA EDUCAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO	NOME DO CANDIDATO	INSCRIÇÃO	LOTAÇÃO/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1°	Luana Maria Pinho Domingues	230	SEDL

Rio Branco, 25 de maio de 2026.

PABOLLO VICTOR BATISTA SIMAN

Prefeito Municipal