CONCORRÊNCIA Nº 001/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2026

A Câmara Municipal de Cáceres-MT, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 009/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica SUSPENSA a sessão pública da Concorrência Pública nº 001/2026, anteriormente designada para o dia 29 de maio de 2026, cujo objeto é a contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010 e da Lei Federal nº 14.133/2021.

A suspensão decorre da necessidade de retificação do Anexo III – Briefing, em razão de Pedido de Esclarecimento apresentado por empresa interessada, o qual evidenciou a necessidade de ajuste quanto à correta interpretação da verba referencial da campanha simulada prevista no referido anexo.

Considerando que a retificação impacta a formulação das propostas técnicas, especialmente quanto à Estratégia de Mídia e Não Mídia da campanha simulada, será promovida a republicação do edital e de seus anexos, com a reabertura do prazo legal para apresentação das propostas, em observância aos princípios da isonomia, publicidade, competitividade, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo.

A nova data da sessão pública será oportunamente divulgada nos meios oficiais de publicidade.

Cáceres-MT, 25 de maio de 2026.

CHARLES FINNEY DALBEM BARBOSA

Presidente da Comissão Especial de Licitação Portaria nº 009/2026

ELIZABETH PEREZ ARTIAGA

Membro

Portaria nº 009/2026

LETÍCIA DE OLIVEIRA XAVES

Membro

Portaria nº 009/2026

ELVIS DA SILVA SOARES

Membro

Portaria nº 009/2026

VIVIANE CRISTINA MATIAS PEREIRA

Membro

Portaria nº 009/2026