AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 021/2026

O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado pela portaria nº 611/2025 de XX de 01 de outubro de 2025, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA nº 003/2026, por MENOR PREÇO, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia destinada a construção de uma arquibancada coberta no estádio municipal independência, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei Federal 14.133/2021 .

DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente inseridos no sistema até a abertura da sessão pública.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 10 de junho de 2026, às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).

ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://portal.licitanet.com.br/

LOCAL: A concorrência eletrônica será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Agente de Contratação (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no

Departamento de Licitações, situado à Rua Primavera, n° 423A, Jardim Santa Inês – Santo Antônio do Leste–MT, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00, pelo Telefone: (066) 99221-5628, e-mail: licitacao@santoantoniodoleste.mt.gov.br ou pelo portal transparência (www.santoantoniodoleste.mt.gov.br).

Santo Antônio do Leste/MT, 25 de março de 2026.

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WEVERTON A. P. DE SOUSA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO